São José dos Campos, 15 de Janeiro de 2023.
O Instituto Sírius tem o prazer de anunciar a realização do 1° Torneio Inclusão em Ação – Voleibol Sentado, um evento promovido em parceria com o Ministério do Esporte, por meio do Termo de Fomento nº 949753/2023. O evento ocorrerá no município de Taubaté-SP, com o objetivo de promover a inclusão social através do esporte.
Fundamentação Legal:
A parceria entre o Ministério do Esporte e o Instituto Sírius está em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016, que regulamentam as parcerias entre a Administração Pública Federal e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Esses instrumentos legais asseguram a transparência, a gestão democrática e a efetiva aplicação dos recursos públicos.
Gestão Transparente e Participativa:
A Lei nº 13.019/2014 estabelece um regime jurídico baseado em princípios como legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. Nosso compromisso é garantir que o evento seja gerido de forma integrada e transparente, cumprindo todos os requisitos legais e assegurando a correta utilização dos recursos públicos.
Gerenciamento Completo:
A gestão do evento passa por processos como cotação prévia, contratação, pagamento, ingresso de recursos, aplicação financeira, entre outros, todos monitorados no TransfereGov, garantindo a correta execução de cada etapa.
Junte-se a nós nessa jornada de inclusão e fortalecimento da sociedade civil! O 1° Torneio Inclusão em Ação é mais do que um evento esportivo; é uma oportunidade de promover a igualdade e a participação de todos no esporte. 
Espécie: Termo de Fomento n. º 949753/2023. Processo n. º 71000.078742/2023-93.
Concedente: Ministério do Esporte – CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IS – Instituto Sirius – CNPJ: 20.658.306/0001-47.
Objeto: Realização do Evento 1° Torneio Inclusão em Ação – Voleibol Sentado, no Município de TaubatéSP.
Valor Total: R$ 125.841,00.
Valor Liberado: R$ 125.841,00.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Acesse aqui os Termos
Publicação D.O.U. – Instituto Sirius-SP
Ofício Nº 56-2024 – Celebração
#InstitutoSírius #InclusãoEmAção #VoleibolSentado #ParceriaComOEsporte #Transparência #Lei13019 #InclusãoSocial
